Introdução Ao Direito Processual Civil

Download or read book Introdução Ao Direito Processual Civil written by Marivaldo Cavalcante Frauzino and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-01-01 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).