Como o servidor público pode evitar um processo administrativo disciplinar

Download or read book Como o servidor público pode evitar um processo administrativo disciplinar written by Manoel Messias de Sousa and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-07-14 with total page 78 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Durante o período no qual o autor exerceu o encargo de Presidente de Comissões Disciplinares, por cerca de 10 (dez) anos, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e demais unidades da Federação, presenciou muito sofrimento e angústia de agentes públicos que respondiam um processo administrativo disciplinar ou sindicância acusatória. Hoje, atuando como advogado nessa área do direito, ele continua presenciando as mesmas angústias e sofrimentos. Daí a ideia de escrever esta obra com o objetivo de orientar os agentes públicos acerca de como evitar um PAD ou Sindicância Acusatória no ambiente de trabalho. Lado outro, não se pode esquecer que, muitas vezes, a culpa pela instauração de um procedimento disciplinar não é só do agente público, mas também da própria Administração Pública, que não atuou com eficiência na prevenção e orientação de seus servidores para evitar a instauração do procedimento disciplinar, mas esse tema será objeto de um outro livro.